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MAB News

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Quem somos

Como fazemos

Estamos inseridos em contextos que mudam a todo momento, influenciados pela complexidade dos sistemas que os afetam. Por isso, é preciso ser flexível, criativo. Avaliamos as questões propostas por nossos clientes considerando cenários e uma teia de relações, antecipando impactos e apresentando soluções, sejam elas jurídicas ou não. Ao adotar essa perspectiva, atuamos como artesãos. Se o trabalho é uma prática, o artesão a representa em sua forma mais digna e completa. Defendemos que nossa prática jurídica seja expressão de uma cultura e de sua história, evidenciando assim a singularidade de cada serviço. Mais: partindo de uma visão transversal, pretendemos ser acessíveis e abertos, traduzindo problemas de forma simples e comprometidos a entregar respostas que efetivamente amparem nossos clientes.

A partir desse substrato, atuamos como escritório especializado em oferecer soluções jurídicas e prestar consultoria em direito econômico e regulatório, com foco em inovação tecnológica, governança, compliance, LGPD, food law, questões urbanísticas, imobiliárias e no setor de saúde. O MAB ampara juridicamente a tomada de decisões de seus clientes, levando em consideração o ambiente regulatório, econômico e político do país. Propõe-se um olhar criativo para enfrentar temas complexos, buscando soluções de forma crítica e por meio de uma equipe multidisciplinar.

Responsabilidade social

A advocacia pro bono é condição sine qua non para a existência de um escritório, uma forma de cumprirmos nossa função social. Acreditamos que a prática profissional pode ajudar a transformar a realidade de comunidades inteiras, por isso privilegiamos assessorar associações.

O trabalho se pauta por uma tríade: assessoria legislativa (especialmente nos casos de food law, com produtos agroartesanais), apoio aos atos da associação e aproximação de parceiros. Pretendemos dessa forma aumentar a autonomia desses grupos e facilitar sua relação com o Estado – temos um know-how que pode ser multiplicado.

EQUIPE

Marco Aurélio Braga

Sócio

Sócio fundador. Doutor (2018), mestre (2013) e bacharel (2006) em Direito pelo Largo São Francisco (USP); professor de Direito Econômico e Direito da Inovação Tecnológica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013-16); membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), em que coordenou o Comitê ICT-Empresas entre 2019/21. Autor do livro Dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro: a produção artesanal do queijo canastra (2019), autor de artigos relacionados às suas áreas de atuação, está envolvido há mais de uma década na estruturação jurídica de negócios e projetos.

  • braga@mab.legal

Cynthia Almeida Rosa

Advogada

Graduada em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero (2003) e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Atuou como repórter e editora em veículos como Jornal O Estado de S. Paulo, Revista Veja e Revista Exame (2000-2014). Foi conciliadora na Justiça Federal (2013-2014), com formação pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (TRF-3). Habilitada como conciliadora e mediadora pela Associação dos Advogados de São Paulo (2016), com estágio em mediação de casos de violência doméstica, no Fórum Regional de Santana (TJ-SP). Cursou pós-graduação em Direito Administrativo pela PUC-Minas. Pós-graduanda em Direito Contratual pela PUC-SP. Cursando MBA em Governança, Risco e Compliance pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP). Publicou e apresentou trabalhos em Direitos Humanos e Conciliação.

  • cynthia.almeida@mab.legal

Ricardo Begosso

Advogado

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016), é mestre (2020) e doutorando em Direito Político e Econômico pela mesma instituição. Possui experiência de advocacia nas áreas de Direito Contratual, Empresarial, Concorrencial e Administrativo. Atuou como Chefe de Divisão na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Diadema/SP. Foi membro efetivo da Comissão de Startups da OAB/SP.

  • ricardo.begosso@mab.legal

Maria Clara de Mello Ivo

Advogada

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022) e graduanda em História pela Universidade de São Paulo.

  • mariaclara.mello@mab.legal

Áreas de atuação

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Inovação Tecnológica

Lidamos com a dimensão jurídica fruto das políticas de inovação tecnológica. O trabalho envolve a negociação, formulação e gestão de contratos que envolvam o desenvolvimento de novas tecnologias, a partir pesquisas científicas, bem como a assessoria na aplicação de benefícios a partir da Lei do Bem, além da identificação de outros instrumentos disponíveis para fomento de novos negócios, caso da encomenda tecnológica.

Em outra frente, prestamos assessoria quanto à adaptação de processos internos à Lei Geral de Proteção de Dados. As atividades abarcam desde o relacionamento com colaboradores e público externo, por meio da edição de informativos, até códigos de condutas e termos de compromisso.

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Saúde – Direito Sanitário

Cuidamos da aplicação da técnica jurídica em políticas públicas, regulação e até mesmo compliance, no que se refere à regulação sanitária. A atividade inclui assessoria em propriedade intelectual, direito tributário, direito administrativo e contratos, com vistas ao atendimento das demandas do cliente e execução de seu planejamento estratégico. Emitimos também opiniões legais, quando necessário, e auxiliamos na elaboração de estratégia ou tomada de decisões.

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Urbanismo

Prestamos assessoria jurídica em ações de restauro, preservação e manutenção das edificações. Dentre as atividades, há o acompanhamento do relacionamento com o Poder Público municipal, atuação em processos administrativos junto aos órgãos de preservação do patrimônio, além de assessoria em governança, compliance e gestão contratual dos prestadores de serviços.

Temos expertise, ainda, em transferência de potencial construtivo (TPC), um dos instrumentos mais promissores de incentivo financeiro à preservação do patrimônio cultural edificado. A pauta também é objeto de ações de advocacy.

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Food Law e Compliance – Parceria MAB-Saad

Parceria entre MAB Advogados e o Prof. Livre Docente Eduardo Saad-Diniz (FDRP-USP), para prestação de serviços nas áreas de Food Law e Compliance.

Food Law

Compreende a aplicação da técnica jurídica em amplo espectro (incluindo políticas públicas, regulação e até mesmo compliance) no que se refere à regulação de alimentos. O tema é abordado considerando pessoas, costumes, cultura e a relação com a terra, de modo que as soluções propostas considerem como elementos imateriais impactam a normatização sobre comida e seus modos de produção.

A atividade inclui assessoria em propriedade intelectual, direito tributário, direito administrativo e contratos, com vistas ao atendimento das demandas do cliente e execução de seu planejamento estratégico. Emitimos também opiniões legais, quando necessário, e auxiliamos na elaboração de estratégia ou tomada de decisões.

Compliance

A área trata de demandas relativas às estruturas implementadas na organização empresarial para detecção, apuração e reação a condutas inadequadas, com vistas ao incremento da prevenção e redução das infrações econômicas na atividade empresarial. As atividades nessa área se refletem no exercício de liderança da empresa em seu mercado, além da ampliação da capacidade de interlocução crítica com autoridades reguladoras e fiscalizadoras. A proposição de políticas públicas é outra pauta passível de ser incluída no rol de soluções.

O que pensamos

MAB_ideias

Acreditamos na importância de as equipes conhecerem os instrumentos jurídicos adequados para uma atuação profissional mais efetiva, em todos os níveis das organizações. Por isso, criamos o MAB_ideias, um programa de formação executiva in company.

Nossos cursos e palestras são pautados por um olhar estratégico, de modo a antecipar problemas cotidianos, permitindo aos gestores uma visão transversal de seus desafios. Ao fim do curso, pretende-se que o profissional seja munido de informação consistente e atual para tomada de decisões. Nota-se, a partir do domínio do conteúdo proposto, um ganho em competitividade e, principalmente, a possibilidade de identificar novas oportunidades de negócios por meio do conteúdo compartilhado, focado especificamente em sua área de atuação.

Artigos

O que fazemos

Mídia

Contato

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