{"id":1006,"date":"2020-02-05T00:58:36","date_gmt":"2020-02-05T00:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/mab.legal\/?p=1006"},"modified":"2020-02-05T02:24:36","modified_gmt":"2020-02-05T02:24:36","slug":"sindicos-de-predios-tombados-querem-alterar-lei-de-preservacao-historica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mab.legal\/en\/sindicos-de-predios-tombados-querem-alterar-lei-de-preservacao-historica\/","title":{"rendered":"S\u00edndicos de pr\u00e9dios tombados querem alterar lei de preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica"},"content":{"rendered":"\n

Representantes de im\u00f3veis do centro se uniram para defender mudan\u00e7a de regra que dificulta arrecada\u00e7\u00e3o de dinheiro para obras de melhoria<\/p>\n\n\n\n

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Affonso Celso de Oliveira \u00e9 s\u00edndico do Copan h\u00e1 mais de 20 anos (Reinaldo Canato\/Veja SP)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Um grupo de cerca de vinte s\u00edndicos que administram pr\u00e9dios tombados no Centro<\/strong> de S\u00e3o Paulo se mobilizou para pressionar a prefeitura a mudar a legisla\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Essa mobiliza\u00e7\u00e3o vai culminar na cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o para defender melhorias das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse tema. A agremia\u00e7\u00e3o deve contar com representantes de pr\u00e9dios ic\u00f4nicos da capital, tais como o Copan, o Edif\u00edcio It\u00e1lia, o Louvre, o Condom\u00ednio S\u00e3o Nicolau e a Galeria do Rock, todos localizados na Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A ideia partiu do advogado Marco Aur\u00e9lio Braga, dono de um escrit\u00f3rio especializado em direito urban\u00edstico. S\u00edndico do condom\u00ednio S\u00e3o Nicolau, Braga \u00e9 cr\u00edtico \u00e0 lei atual que disciplina a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico paulistano. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o atual praticamente impede que condom\u00ednios sejam beneficiados\u201d, diz o advogado, ao se referir, especificamente, a um decreto da prefeitura, datado de 2016.<\/p>\n\n\n\n

O texto, assinado pelo ent\u00e3o prefeito Fernando Haddad (PT), dificulta o processo chamado de Transfer\u00eancia de Potencial Construtivo, por meio do qual im\u00f3veis tombados conseguem dinheiro para reverter em obras de melhoria.<\/p>\n\n\n\n

O decreto de Haddad exige que todos os moradores dos condom\u00ednios aprovem, por unanimidade e reunidos assembleia, o processo de transfer\u00eancia. \u201cImagine como conseguir a unanimidade de edif\u00edcios como o Copan, Louvre, Eiffel? Todos s\u00e3o important\u00edssimos para a forma\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico. Quer dizer ent\u00e3o que eles n\u00e3o podem fazer uso de um instrumento como esse por n\u00e3o conseguirem aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de mais de 300 propriet\u00e1rios, em uma \u00fanica assembleia?\u201d, questiona Braga. \u201cN\u00e3o faz sentido, tanto l\u00f3gico quanto jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, Braga e outros s\u00edndicos encontraram o secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, para pedir mudan\u00e7as nesse ponto do decreto. Em entrevista a VEJA S\u00c3O PAULO<\/strong>, Chucre confirmou a reuni\u00e3o e prometeu que vai tentar alterar a atual legisla\u00e7\u00e3o, por tamb\u00e9m discordar dela.<\/p>\n\n\n\n

Caf\u00e9<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Um dos vinte s\u00edndicos que aderiu \u00e0 causa encampada pelo Braga foi Marcone Moraes, da Galeria do Rock. Ele cedeu o terra\u00e7o do pr\u00e9dio que administra para realizar a reuni\u00e3o mais recente com os integrantes desse grupo. O evento ganhou at\u00e9 nome: \u201cCaf\u00e9 entre s\u00edndicos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, realizada no fim de maio, v\u00e1rias outras pautas relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do centro entraram em discuss\u00e3o. \u201cExistem v\u00e1rios assuntos em comum entre n\u00f3s. V\u00e1rios problemas que a gente compartilha entre si\u201d, afirma Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Uma demanda que \u00e9 recorrente nos encontros diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis tombados. Como s\u00e3o servi\u00e7os que exigem m\u00e3o de obra muito especializada, o grupo aproveita o n\u00famero de integrantes para trocar contatos e fazer indica\u00e7\u00f5es de profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Otimista com a cria\u00e7\u00e3o do grupo, que ainda n\u00e3o tem um nome oficial, o s\u00edndico da Galeria do Rock diz que a iniciativa vai nortear novas pol\u00edticas p\u00fablicas de valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. \u201cA gente cansou de ser pautado. Est\u00e1 na hora de a gente criar as pautas para o poder p\u00fablico sobre esse tema. N\u00f3s n\u00e3o queremos que mais pr\u00e9dios tombados acabem como o Wilton Paes de Almeida\u201d, afirma Moraes, em refer\u00eancia ao edif\u00edcio tombado no Largo do Paissand\u00fa que desabou em maio de 2018 depois de pegar fogo.<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancias pelo mundo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A iniciativa de Braga se espelha em propostas que existem em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo. No Reino Unido, por exemplo, a sociedade civil criou o Heritage Trust Network, entidade brit\u00e2nica cujo objetivo \u00e9 compartilhar conhecimento sobre o patrim\u00f4nio do Reino Unido entre as pessoas e tamb\u00e9m levantar recursos para a preserva\u00e7\u00e3o de bens tombados.<\/p>\n\n\n\n

As iniciativas populares no exterior aparecem mesmo com a atua\u00e7\u00e3o maior do poder p\u00fablico. Advogada e urbanista formada pela FAU\/USP, Vivian Barbour, que se debru\u00e7a sobre esse tema desde 2008, cita o exemplo da Fran\u00e7a, onde h\u00e1 \u201cmaior disponibilidade de recursos p\u00fablicos\u201d. \u201cPa\u00edses como a Fran\u00e7a t\u00eam sistemas de incentivos muito mais consolidados, que contribuem para a preserva\u00e7\u00e3o desses bens\u201d, afirma. \u201cL\u00e1, a verba para patrim\u00f4nio representa 20% de todo o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Cultural e Comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em 2018, a prefeitura de S\u00e3o Paulo destinou cerca de 463 000 reais ao Fundo de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural. O or\u00e7amento total naquele ano era de 56,2 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n

Vivian apontou tamb\u00e9m a quest\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a. No pa\u00eds europeu, os munic\u00edpios t\u00eam mais autonomia para atuar. \u201cPara os propriet\u00e1rios, h\u00e1 incentivos fiscais, distribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e inclusive a possibilidade de que bens tombados nas m\u00e3os privadas sejam transferidos para a propriedade estatal\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Veja mais em: https:\/\/vejasp.abril.com.br\/cidades\/sindicos-de-predios-tombados-querem-alterar-lei-de-preservacao-historica\/<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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